Notícias

Judiciário e Executivo discutem a Política Estadual de Alternativas Penais de Pernambuco

16 de janeiro de 2025 13:23

Representantes da Coordenadoria Criminal, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) e da Gerência de Alternativas Penais e Integração Social (GEAPIS), da Secretaria Estadual de Administração Prisional, reuniram-se, na quarta-feira (15/1), no Fórum Rodolfo Aureliano. O objetivo do encontro foi qualificar a Política Estadual

Novo painel consolida dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

15 de janeiro de 2025 07:15

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado,

CNJ contribuiu com um ano de conquistas para o socioeducativo brasileiro

26 de dezembro de 2024 07:43

“Quando escrevo, consigo imaginar um futuro diferente”, disse Kaene*, adolescente participante do Caminhos Literários na Unidade de Internação Feminina do Gama. A frase, carregada de esperança para transformação, reflete um ano de avanços no sistema socioeducativo brasileiro. Da cultura à tecnologia, da qualificação profissional ao fortalecimento de ferramentas de

Manual sobre migrantes nos sistemas penal e socioeducativo ganha traduções

23 de dezembro de 2024 08:07

Na semana do Dia Internacional dos Migrantes, comemorado no último dia 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou as versões em inglês e espanhol do Manual sobre Pessoas Migrantes nos Sistemas Penal e Socioeducativo. As traduções ampliam o acesso às diretrizes contidas no documento em português

CNJ conclui ciclo anual de formações para os Escritórios Sociais

23 de dezembro de 2024 08:00

Fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2016 para atender pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais demandam constante qualificação de pessoal para oferta de serviço de excelência. Na última quinta-feira (19/12), foi concluído o último da série de três encontros nacionais que reuniram mais

CNJ lança manual e HQ sobre tratamento de indígenas no sistema socioeducativo

20 de dezembro de 2024 14:57

Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um manual e uma história em quadrinhos. Os produtos partem da Resolução

Emissão de certidões gratuitas para pessoas presas chega a todo o país

19 de dezembro de 2024 16:27

A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa Fazendo Justiça, celebrou dois avanços recentes. Esses marcos são a nacionalização da emissão gratuita de certidões para pessoas presas,

CNJ lança guia para fortalecer atendimento a mães e gestantes no socioeducativo

16 de dezembro de 2024 12:14

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema Socioeducativo. A publicação orienta juízes, juízas e equipes técnicas para atender adolescentes que sejam gestantes, lactantes e mães, assim como pais ou cuidadores de crianças e pessoas

CNJ apresenta na ONU resultados do programa Fazendo Justiça

11 de dezembro de 2024 13:07

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na terça-feira (10/12), na Casa da Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília, os resultados do primeiro acordo de cooperação internacional assinado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para transformações no campo penal e no