Cinco anos depois da edição do marco normativo do Judiciário que instituiu a Justiça Restaurativa no país, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem implementando um conjunto de diretrizes e ações para expandir e consolidar a Política Nacional de Justiça Restaurativa, em parceria
Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos. Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta segunda-feira (1º/2) reforço na equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para promover mais celeridade na migração dos processos de execução penal do estado para a plataforma única administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O número de pessoas encarceradas vinha aumentando numa média de 8,85% por ano desde 2012, quando havia apenas 3.492 pessoas privadas de liberdade, tendo o Acre alcançado a maior população carcerária em 2019 quando atingiu o número de 6.283 pessoas em suas unidades prisionais (excluídos as pessoas em monitoração
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebe, nesta quinta-feira (28/1), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelo juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, coordenador do DMF; e o juiz Fernando Mello, auxiliar do CNJ, para a cerimônia de inauguração do Escritório Social de Macapá, ação que integra
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e integrar a gestão de processos de execução penal em todo o país, segue em expansão, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação em mais de 30 tribunais. O sistema promove
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, na terça-feira (19/1), para apresentar resultados das atividades de 2020 e um plano de ação do setor para 2021. O desembargador
O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já organiza junto com o governo do estado, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), para receber a equipe
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos. A atualização leva o total de ocorrências desde o início da pandemia a 63.442 casos. Entre pessoas presas, são
