O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, regulamentou a Política Estadual “Começar de Novo”, que consiste na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho, garantindo a disponibilização de vagas nos contratos de
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, ambos do Estado do Pará. As duas políticas públicas integram o conjunto de ações induzidas
As condições do sistema prisional do estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar às 21 horas, pela TV Justiça, entrevista Wilma Melo, coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (PE); Ramos Queiroz, coordenador arquidiocesano da Pastoral
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. O documento tem por objeto o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura de Pessoas Custodiadas em Situação
Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (24/10), o portfólio de ações no campo penal e no campo socioeducativo que serão desenvolvidas na gestão da ministra Rosa Weber. O encontro foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ n. 253/2018, a política determinou a instalação de plantões judiciários
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º vice-presidente do TJRJ e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, assinaram na última sexta-feira (14/10), juntamente com
O índice de pessoas vacinadas contra a covid-19, no sistema socioeducativo, saltou de 87,6% para 96,8% no monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, considerando adolescentes em cumprimento de medida e servidores. Além do registo de alta de 9,2% na cobertura vacinal, também foi observada queda
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RN), em parceria com a Escola de Magistratura do RN (ESMARN), promove até outubro, no formato virtual, o Curso Introdutório à Política Institucional de Atenção e Apoio à Vítima de Crimes e Atos Infracionais no Âmbito do Tribunal de Justiça
