As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei 8.069/1990, foram tema de webinário realizado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diálogo reuniu magistrados e integrantes dos sistemas de justiça e de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o primeiro a participar das reuniões técnicas que compõem o processo de pactuação com os tribunais do Programa Fazendo Justiça. Este é um novo ciclo da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para
A Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso foi criada oficialmente na quinta-feira (15/10), com a realização da Assembleia Constituinte e a escolha do grupo que irá coordenar as ações da Rede pelos próximos dois anos. Com 23 votos a favor, foi eleita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (19/10) uma série de eventos virtuais para lançar produtos de conhecimento voltados ao campo penal. Os materiais irão apoiar magistrados, tribunais, gestores e outros atores na abordagem de temas como alternativas penais, audiência de custódia, monitoração eletrônica, política penal e política
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os juízes Ivan Brito e Fátima Pirauá, coordenadores do GMF e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, respectivamente, e o servidor Igor Medeiros participaram do lançamento
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas
O programa Fazendo Justiça, iniciativa da gestão Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dá sequência a ações voltadas ao sistema penal e ao socioeducativo, iniciou uma série de atividades com intensa programação até o final de 2020. O calendário foi desenvolvido para garantir colaboração
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no Brasil. Coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
