O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta terça-feira (30/7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunião de alinhamento institucional para tratar sobre questões referentes à identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, por meio de verificação, consulta e coleta biométricas na Base
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deram o primeiro passo para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional no estado. Nesta sexta-feira (26/7), a presidente da corte, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou portaria que
“Queríamos várias edições do Caminhos Literários ao longo do ano”. A frase de adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Formosa, em Goiás, ilustra bem a empolgação e o engajamento das unidades socioeducativas e dos adolescentes durante os dois últimos dias do 3º Caminhos Literários no Socioeducativo, realizados
A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais – uma delas, aliás, no Centro de Atendimento Socioeducativo
Uma tarde com saraus, visitas a museus, exibição de filmes e apresentação de peças de teatro mudou a rotina de adolescentes de 78 unidades socioeducativas em 25 estados brasileiros. Foi o segundo dia da 3.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, promovido pelo Conselho Nacional
“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3.º Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11/7). O evento acontecerá ainda
O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”, organizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo
Nos dias 8 e 9 de agosto, os representantes dos GMF’s, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de todo o país se reunirão em Porto Velho, para o III Encontro Nacional dos GMF’s. Na abertura, no Teatro Guaporé, além da solenidade oficial, palestras e
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (3/7), contou com a participação de
