Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a metodologia empregada? Quantas pessoas participam dos programas e qual o perfil desses usuários? Para responder a essas e outras
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi, elogiou a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E afirmou que o Tribunal é referência para as demais Cortes brasileiras quando
Equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Comissão da Infância e Juventude. Além do reforço de
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para
Roda de diálogo realizada na quarta-feira (7/4) promoveu a troca de experiências entre os Escritórios Sociais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os Escritórios realizam acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, como documentação civil, emprego, profissionalização
O número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no ultimo trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 94 novos óbitos nos últimos três meses, contra 16 entre outubro de 2020
Em cumprimento à Política Judiciária de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido na capacitação de equipes técnicas em todo o país para uniformizar respostas do Estado para uma reintegração social mais efetiva após o cumprimento de penas. As atividades já
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está desenvolvendo um projeto-piloto que permitirá a automação de procedimentos junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cuja implantação foi concluída no estado em 2020. Com o projeto, estima-se como resultado uma redução superior a 50% do processo de trabalho necessário para
