Em sequência ao evento que reuniu mais de 2,5 mil pessoas em todo o país em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 e 23 de setembro, a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento on-line é uma iniciativa do Observatório
O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) vai integrar sua plataforma com as diversas bases de dados que contém registros de pessoas presas e foragidas da Justiça para dinamizar o serviço que presta à Justiça Criminal, à segurança pública e à administração prisional. A atualização tecnológica foi aprovada
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Nacional em Alternativas Penais (Fonape). O evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 e 30 de setembro, com o tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações
Como estruturar serviços públicos de apoio a pessoas egressas do sistema prisional com resultados sustentados no longo prazo? Esse é o tema da nova orientação técnica elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lançada oficialmente na segunda-feira (13/9). O texto apoia as gestões
O respeito à dignidade humana é condição essencial para o exercício da cidadania. Faz toda a diferença na vida de uma pessoa, principalmente daquelas que deixam o Sistema Penal alimentando o sonho de recomeçar, de retomar suas atividades e fazer diferente. Neste mês de setembro, o Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, se reuniram na quinta-feira (9/9) para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário. Foi debatido o sistema de Justiça, com foco nas ações que ajudem a diminuir casos de
Unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação: passou de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam a primeira dose da imunização contra a Covid-19. O número corresponde
Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi realizada, no dia 3 de setembro, a conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”. O curso
“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do evento “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”, nessa quarta-feira (8/9). “Essa proteção
Como o Judiciário pode aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça para adolescentes autores de ato infracional? Como operacionalizar decisão do Supremo Tribunal Federal que determina uma ocupação mais racional das unidades privação de liberdade? Quais experiências já estão sendo implementadas no país e como replicar
