O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou, nesta segunda-feira (10/8), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) de transformar a competência do 2º juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Oscar de Oliveira Sá
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou, nesta segunda-feira (10/8), que o país só tem a ganhar com a observância dos princípios constitucionais da harmonia e da independência entre os poderes. Ele esteve em Palmas para acompanhar a
O juiz Esmar Cutódio Vêncio Filho conduziu, nesta segunda-feira (10/8), em Palmas/TO, a primeira audiência de custódia do Estado do Tocantins. Ele concedeu liberdade provisória a um homem de 37 anos de idade que havia sido preso em flagrante acusado de furtar um par de tênis. O magistrado também
O estado do Amazonas poderá ter uma economia de cerca de R$ 27 milhões por ano com a realização das audiências de custódia, estimou, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus/AM, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o
A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros conduziu, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus, a primeira audiência de custódia do estado do Amazonas. Ela concedeu a liberdade provisória a um estudante de 18 anos que havia sido preso em flagrante por furto e impôs duas medidas cautelares diversas da prisão:
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (10/8) em Goiânia/GO, para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia. A agenda inclui assinatura de termos de cooperação e a realização da primeira audiência de custódia do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, chega a Palmas, em Tocantins, nesta segunda-feira (10/8), para acompanhar a implantação da Audiência de Custódia no estado. A agenda faz parte de uma série de eventos programados desde fevereiro deste ano
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta sexta-feira (7/8), o projeto Audiência de Custódia em Manaus, no Amazonas. O projeto, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, prevê a apresentação dos presos em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta segunda-feira (3/8), ao relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Juan Méndez, que poderá enviar ao Congresso Nacional a proposta de um projeto de lei para regulamentar as
