O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de custódia em todo o país. Os militares contribuíram com suporte logístico e de transporte, sobretudo em locais de difícil acesso da região Norte. A cerimônia ocorreu na noite de
Depois da fase de instalação em todas as capitais ao longo de 2015, o ano de 2016 marca a expansão das audiências de custódia para o interior do país, abrindo caminho para que todos os presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em 24 horas. A partir de
Com a participação do Ministério Público Federal e advogados, na última quinta-feira (31/3), a Justiça Federal em Campina Grande realizou a sua primeira audiência de custódia, seguindo as diretrizes traçadas pela Resolução 4, de 16 de março de 2016, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Segundo a
Em Santa Catarina, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu reunião, na sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da capital para delinear estratégias capazes de garantir a efetivação do projeto das audiências de custódia e definir a
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai levar a audiência de custódia ao interior do estado. O projeto está em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM) da corte fluminense, que se reuniu na quarta-feira (30/3), com representantes da Secretaria de Estado
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, titular das audiências de custódia na Comarca de Teresina, iniciou a implementação do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) na segunda-feira (28/3). A ferramenta permite emissão automatizada do termo de audiência e facilita a compilação de dados, o que evita a inclusão das
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (31/3), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do interior. A medida foi aprovada em sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A partir da decisão, torna-se obrigatório que
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista para 30 de abril.
Método desenvolvido no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, as audiências de custódia são previstas no direito doméstico da maioria dos 35 estados que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA). O dado
Exatos 136 magistrados estão inscritos para participar do Workshop Audiência de Custódia promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em parceria com as corregedorias-gerais da Justiça e das Comarcas do Interior. A ampliação das audiências de custódia, com mais qualidade devido à
