Notícias - Portal CNJ

Superlotação prisional: Judiciário brasileiro apresenta iniciativas em evento nas Filipinas

8 de dezembro de 2023 09:13

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de diversos países se reuniram em Manila, nas Filipinas, na I Conferência Nacional de Descongestionamento Prisional, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e pela Suprema Corte das Filipinas, para debater sobre a superlotação do sistema penitenciário. A experiência

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Tribunal roraimense inicia audiências de custódia em novas instalações

1 de dezembro de 2023 12:27

O novo prédio do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) já está funcionando. Agora, todo o processo de atendimento aos custodiados, desde o momento em que é recebido pelo judiciário até o fim da realização da audiência, ocorre em um

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Novo Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia é inaugurado em Roraima

20 de outubro de 2023 14:59

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou a sede do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Poder Judiciário e a Central Eletrônica de Mandados. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro. Tanto a sede do Nupac quanto a Central de Mandados estão

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Grupo de trabalho se reúne para discutir implementação da Política Antimanicomial no DF

19 de outubro de 2023 15:39

Na tarde de quarta-feira (18/10), a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF/DF), coordenou a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Política Antimanicomial do Poder Judiciário no DF (GTIPA), que aconteceu na sala da Corregedoria do Tribunal

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Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia

2 de outubro de 2023 14:58

Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa, durante as entrevistas sociais. A iniciativa é uma parceria da

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CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos

27 de junho de 2023 15:19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, ações da Justiça relacionadas ao cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), do qual o Brasil é signatário. Na 138ª Sessão do Comitê,

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CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade

14 de junho de 2023 08:16

Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que mudou a forma de o Poder Judiciário se relacionar com a sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra seus 18 anos de criação nesta quarta-feira (14/6), como órgão de excelência em governança e gestão. Segundo

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Audiência de custódia: formação sobre APECs reuniu profissionais de todo o país

10 de maio de 2023 15:44

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para qualificar as audiências de custódia, foi tema de formação realizada na última semana para mais de 100 servidores e servidoras de todas as regiões do país. Atualmente o serviço APEC está presente

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Ações do CNJ são destaque em evento da ONU sobre Direitos Humanos

26 de abril de 2023 20:10

Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra a violação de direitos humanos foram apresentados, pela comitiva que representava o órgão, durante a 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura (CAT), realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O CAT atua na

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Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas

20 de março de 2023 08:00

Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de liberdade é especialmente desafiadora para mulheres, sejam elas magistradas, servidoras, mães de pessoas encarceradas ou aquelas que já passaram por uma unidade prisional. No mês do Dia Internacional da Mulher, conversamos

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