Ação com povos indígenas
O Conselho Nacional de Justiça tem investido em ações de expansão e qualificação das audiências de custódia. Uma importante ação realizada neste campo é a tradução de materiais informativos para línguas indígenas a partir das versões em português lançadas em 2021.
As traduções de cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos de pessoas presas já estão disponíveis nas línguas Baniwa, Nheengatu, Tukano, Tikuna, Marubo, Kanamari, Matis, Kheuól e Parikwaki.
Além de importante apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, os cartazes foram traduzidos com o apoio de diversas organizações indígenas e indigenistas, incluindo a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), o Instituto Socioambiental (ISA), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário.
Entre os assuntos abordados nos cartazes, além de informações sobre os passos desde o momento da prisão até a audiência de custódia, estão informações sobre os direitos das pessoas presas e também sobre trabalho, renda, educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais, além de prevenção à violência.
A tradução dos cartazes é uma das iniciativas do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Este minidocumentário acompanha o lançamento dos cartazes nas línguas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis pela chefe do Poder Judiciário brasileiro, ministra Rosa Weber, durante visita ao Amazonas em março de 2023. Além de integrar as atividades do programa Fazendo Justiça, a missão a Tabatinga e à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, permitiu importante presença do Estado brasileiro em uma área com elevado valor cultural, social e ambiental na Região Amazônica.
Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Tikuna
Legenda: Tradução de cartaz informativo sobre audiências de custódia para a língua indígena Tikuna, com Josi Ticuna.
Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Tukano
Legenda: Tradução de cartaz informativo sobre audiências de custódia para a língua indígena Tukano, com Odimara Ferraz Matos.
Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Baniwa
Legenda: Tradução de cartaz informativo sobre audiências de custódia para a língua indígena Baniwa, com Alfredo Baniwa.
Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Baré
Legenda: Tradução de cartaz informativo sobre audiências de custódia para a língua indígena Baré, com Edson Cordeiro Gomes.