O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso será instalado nesta sexta-feira (8 de julho), às 9 horas. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador José Vidal, na Comarca de Cuiabá, e na ocasião serão apresentados dados sobre o sistema em Mato Grosso, no Brasil e no mundo, como números da população carcerária, além dos fatores de crescimento desse contingente.
Uma das atribuições do grupo será implantar, manter e cumprir as metas do Projeto Começar de Novo. O Grupo de Monitoramento será responsável pelo fomento, coordenação e fiscalização dos projetos a serem implementados para promover a capacitação profissional e a inserção social dos reeducandos.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e presidente do Grupo, Selma Rosane Santos Arruda, os dados apresentados serão discutidos para, então, voltar os trabalhos às ações. “Começaremos a traçar estratégicas para mudar o atual cenário”, afirmou.

O Grupo de Monitoramento será formado pelos juízes titulares com competência em Execução Penal das Comarcas em que existam unidades prisionais com população carcerária de mais de 200 pessoas, que à tarde participarão de uma reunião de trabalho.

A criação do Grupo foi aprovada em junho pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça em atendimento à solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcio Vidal. O objetivo é o de efetivar a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Projeto Começar de Novo – que visa diminuir a reincidência criminal, oferecendo cursos profissionalizantes e oportunidades de empregos -, e prevê a constituição do grupo de monitoramento.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT