A nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os bloqueios eletrônicos de valores, será lançada na segunda-feira (6/7). A informação foi confirmada pelo Comitê Gestor do BacenJud em reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. O BacenJud interliga a Justiça ao Banco Central às instituições financeiras para facilitar o trâmite de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. Em 2014, tramitaram pelo Bacenjud 4,3 milhões de ordens somando bloqueios de R$ 30 bilhões.
A principal novidade da atualização é a possibilidade de o magistrado delegar a servidores a operacionalização das ordens judiciais emitidas por ele. “É uma demanda antiga dos juízes, que se queixam do tempo que gastam operando o sistema”, destacou o conselheiro Rubens Curado, salientando que essa mesma funcionalidade, que desonera os juízes para atuarem em outros processos, já existe nos sistemas Renajud (Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores) e Infojud (Sistema de Informações do Judiciário).
Com o objetivo de conferir ainda mais segurança às operações, a nova versão também permitirá autenticação de usuário por certificado digital, mas o acesso por login e senha continuará temporariamente ativo. A nova versão do BacenJud foi aprovada após meses de testes e homologações com magistrados e integrantes do Banco Central, e as atualizações serão inseridas no Manual e na Regulamentação do Bacenjud. O CNJ enviará ofícios aos tribunais comunicando a nova versão, que também será informada em mensagem na tela de acesso ao sistema.
Cooperativas – O grupo gestor discutiu os avanços da ferramenta que permitirá o envio de ordens às cooperativas de crédito, assim como a funcionalidade que facilitará o bloqueio de valores de conglomerados empresariais. Neste caso, ao informar os oito primeiros números do CNPJ da empresa titular, os valores existentes em contas de todas as unidades do grupo econômico poderão ser bloqueados. Ambas as funcionalidades devem estrear entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016.
O grupo também discutiu ajustes em prazos e horários para comunicação de bloqueio e a proposta de levantamento dos bloqueios efetuados há mais de um ano, listados por tribunal, vara e processo. Coordenador executivo do Grupo Gestor do BacenJud, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão sugeriu a inserção de um espaço no sistema para numeração processual única, estabelecida desde 2008 pelo CNJ. A próxima reunião do Grupo Gestor do BacenJud será em 26 de agosto.
Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
