A importância da Campanha Sinal Vermelho, que disponibiliza um canal de denúncia de maus-tratos e violência doméstica às mulheres vítimas de agressões familiares, foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante culto ecumênico realizado aos pés da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (11/8). “Essa comemoração é uma questão de justiça em relação às mulheres e a Campanha Sinal Vermelho significa exatamente a proteção da dignidade das nossas mulheres.”
Na cerimônia, que também marcou as comemorações pelo Dia das Carreiras Jurídicas, o ministro enfatizou a importância da justiça e lembrou que ela encontra sinônimos na democracia e solidariedade. “Gostaria de lembrar a todos que, depois de uma luta ferrenha entre barricadas vencendo o nazi-fascismo, nós conseguimos consagrar a proteção da pessoa humana. Isso inclui, evidentemente, em primeiro lugar, as mulheres. E essa proteção à pessoa humana ilumina o nosso universo jurídico. Daí a razão pela qual essa comemoração ao sucesso da Campanha Sinal Vermelho.”
Concebida pelo CNJ e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Sinal Vermelho foi lançada em junho do ano passado com o objetivo de estabelecer mais um canal de denúncias para mulheres vítimas de violência doméstica, fenômeno que se ampliou durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa se transformou em uma política nacional com a promulgação da Lei nº 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, no dia 29 de julho passado.
A campanha orienta a utilização de um “X” vermelho na palma da mão pela vítima. Com a exibição do sinal, ela informa, de maneira silenciosa em estabelecimentos comerciais, que se encontra em situação de violência.
Com o objetivo de amplificar a visibilidade da iniciativa, durante o culto ecumênico, o “X” vermelho que caracteriza a campanha foi projetado nas mãos do estátua do Cristo Redentor. Diversas autoridades participaram da comemoração, entre as quais o ministro do STF, ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a conselheira do CNJ Tânia Reckziegel e a ex-conselheira Maria Cristiana Ziouva, o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, o prefeito da Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a presidente da AMB, Renata Gil, e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves.
Agência CNJ de Notícias
