Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas

DADOS DA SUGESTÃO

Tipo de Item

Classe Movimento Assunto Documentos Processuais

Operação

Incluir Alterar Excluir Ativar

Sugestão

Título da Sugestão : Habilitação da JMU no Código 1268

Justificativa desta Sugestão: Habilitar a JMU (1º Grau e STM) no Código 1268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal.
O aumento do contingente feminino das Forças Armadas e o consequênte aumento das relações interpessoais entre militares faz com que seja oportuna a habilitação ora requerida, uma vez que as mazelas envolvendo violência contra a mulher, infelizmente, adentraram nos muros dos quarteis.

Detalhamento

Justiça Estadual

1º Grau	2º Grau	Juizado Especial	Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização

Competência Militar
1º Grau	2º Grau

Justiça Federal

1º Grau	2º Grau	Juizado Especial	Turmas Recursais
Turma regional de unifor.		Turma nacional de unifor. CJF

Justiça da Trabalho

1º Grau

2º Grau

TST

CSJT

Justiça Militar da União

1º Grau

STM

Justiça Militar Estadual

1º Grau

TJM

Justiça Eleitoral

Zonas Eleitorais

TRE

TSE

Outras Justiças

STF

STJ

CNJ

Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:

Habilitar a JMU (1º Grau e STM) no Código 1268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal.
O aumento do contingente feminino das Forças Armadas e o consequênte aumento das relações interpessoais entre militares faz com que seja oportuna a habilitação ora requerida, uma vez que as mazelas envolvendo violência contra a mulher, infelizmente, adentraram nos muros dos quarteis.

Avaliação Realizada

Sugestão

An?lise prévia

*essa sugestão ainda não foi avaliada..

Gestor	Voto	Data
Gestores nao cadastraram votos.

Tabela de Controle de Classes

385

EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS

1198

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

547

PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

11099

PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

268

PROCESSO CRIMINAL

11427

PROCESSO ELEITORAL

11028

PROCESSO MILITAR

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1310

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.17.00 - Atualizada em: 28/06/2024_18:56:40 - [0bc04d22]