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DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
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Sugestão
Título da Sugestão : Complementação de glossário do movimento "12201" para melhor esclarecimento quanto a seu uso
Justificativa desta Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação do glossário do movimento "12201-Liminar" para esclarecer em quais casos deve ser usado.

O movimento deve ser usado apenas quando, em sessão, há o julgamento de liminar e o julgamento do mérito será realizado em sessão futura? OU

O movimento deve ser usado mesmo quando, em sessão, a liminar é ou não concedida, prosseguindo o julgamento para análise do mérito na mesma sessão?
Nesse caso, deveriam ser lançados 2 movimentos, o de julgamento da liminar e do mérito?

O movimentos deve ser lançado em todos esses casos?
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Complementos
Complemento:
Legenda:
Livre: Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador: Campo de caráter obrigatório.
Tabelado: Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
# Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau Monocrático Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação do glossário do movimento "12201-Liminar" para esclarecer em quais casos deve ser usado.

O movimento deve ser usado apenas quando, em sessão, há o julgamento de liminar e o julgamento do mérito será realizado em sessão futura? OU

O movimento deve ser usado mesmo quando, em sessão, a liminar é ou não concedida, prosseguindo o julgamento para análise do mérito na mesma sessão?
Nesse caso, deveriam ser lançados 2 movimentos, o de julgamento da liminar e do mérito?

O movimentos deve ser lançado em todos esses casos?
Justificativa do avaliador
À votação. Em caso de votação pela votação, favor indicar quais das opções indicadas pelo TRT24 melhor se adequa.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Encaminhada a votação
Gestor Voto Data
TSE
Ver justificativa		 Aprovado 07/08/2024
TJDF
Ver justificativa		 Aprovado 08/08/2024
TRF1
Ver justificativa		 Abstenção 08/08/2024
Tabela de Controle de Movimentos
1Magistrado
14Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.19.00 - Atualizada em: 06/08/2024_18:14:31 - [fb3623f9]