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Sugestão
Título da Sugestão : Correção de glossário proposto na solicitação registrada sob o nº 2297
Justificativa desta Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a correção do glossário proposto na solicitação registrada neste SGT sob o nº 2297 para o seguinte texto:

Glossário: Classe a ser utilizada nas hipóteses do art. 299 do Regimento Interno do TST, decorrentes de cancelamento ou revisão de conteúdo dos precedentes firmados em sede de incidente de assunção de competência, à luz dos art. 947 do CPC.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a correção do glossário proposto na solicitação registrada neste SGT sob o nº 2297 para o seguinte texto:

Glossário: Classe a ser utilizada nas hipóteses do art. 299 do Regimento Interno do TST, decorrentes de cancelamento ou revisão de conteúdo dos precedentes firmados em sede de incidente de assunção de competência, à luz dos art. 947 do CPC.
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Tabela de Controle de Classes
385EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268PROCESSO CRIMINAL
11427PROCESSO ELEITORAL
11028PROCESSO MILITAR
5SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.17.00 - Atualizada em: 28/06/2024_18:56:40 - [0bc04d22]