Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas

DADOS DA SUGESTÃO

Tipo de Item

Classe Movimento Assunto Documentos Processuais

Operação

Incluir Alterar Excluir Ativar

Sugestão

Título da Sugestão : Criar documento "Pedido de Sustentação Oral"

Justificativa desta Sugestão: O TJRN solicita que seja criado novo documento processual nas TPUs com o nome %u201CPedido de Sustentação Oral%u201D.

Explica-se que a solicitação se justifica, pois não existe pedido específico (%u201Cfilhos%u201D do código 36) que represente uma solicitação para sustentação oral. Com esse tipo de documento específico, será possível criar automações e/ou soluções pelos fluxos processuais para facilitar a análise desses pedidos antes das sessões de julgamento.

Lembre-se que os regimentes internos dos tribunais, ao tratarem das sustentações orais, costumam estipular requisitos para o exercício da sustentação oral, como prazo, forma e documentação. Então, como um tipo de documento específico, poderão ser criados métodos ou variáveis para disparar automações nos sistemas processuais.
Sugere-se que o documento %u201CPedido de Sustentação Oral%u201D seja adicionado como %u201Cfilho%u201D do movimento 36, onde estão listados diversos outros tipos de pedidos.

Detalhamento

Glossário:

O TJRN solicita que seja criado novo documento processual nas TPUs com o nome %u201CPedido de Sustentação Oral%u201D.

Explica-se que a solicitação se justifica, pois não existe pedido específico (%u201Cfilhos%u201D do código 36) que represente uma solicitação para sustentação oral. Com esse tipo de documento específico, será possível criar automações e/ou soluções pelos fluxos processuais para facilitar a análise desses pedidos antes das sessões de julgamento.

Lembre-se que os regimentes internos dos tribunais, ao tratarem das sustentações orais, costumam estipular requisitos para o exercício da sustentação oral, como prazo, forma e documentação. Então, como um tipo de documento específico, poderão ser criados métodos ou variáveis para disparar automações nos sistemas processuais.
Sugere-se que o documento %u201CPedido de Sustentação Oral%u201D seja adicionado como %u201Cfilho%u201D do movimento 36, onde estão listados diversos outros tipos de pedidos.

Justificativa do avaliador

À votação

Avaliação Realizada

Sugestão

Encaminhada a votação

Gestor

Voto

Data

STF
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Aprovado

21/06/2024

Tabela de Controle de Documentos Processuais

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.17.00 - Atualizada em: 28/06/2024_18:56:40 - [0bc04d22]