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DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : Incluir a decisão "Autorização de Busca Ativa para Adoção"
Justificativa desta Sugestão: Incluir a decisão %u201CAutorização de Busca Ativa para Adoção%u201D.
Glossário: Portaria CNJ n. 114 de 5 de abril de 2022.
Art. 1º Instituir a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Art. 2º A ferramenta terá como finalidade promover o encontro entre pretendentes habilitados e
crianças e adolescentes aptos(as) à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas
nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA.

Descrição do movimento: Autorizada a busca ativa para adoção
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Complementos
Complemento:
Legenda:
Livre: Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador: Campo de caráter obrigatório.
Tabelado: Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
# Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau Monocrático Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
Incluir a decisão %u201CAutorização de Busca Ativa para Adoção%u201D.
Glossário: Portaria CNJ n. 114 de 5 de abril de 2022.
Art. 1º Instituir a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Art. 2º A ferramenta terá como finalidade promover o encontro entre pretendentes habilitados e
crianças e adolescentes aptos(as) à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas
nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA.

Descrição do movimento: Autorizada a busca ativa para adoção
Justificativa do avaliador
Ao Comitê Gestor.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor Voto Data
TSE
Ver justificativa		 Abstenção 03/05/2023
STJ
Ver justificativa		 Abstenção 04/05/2023
TJDF
Ver justificativa		 Aprovado 04/05/2023
TRF1
Ver justificativa		 Aprovado 04/05/2023
STF
Ver justificativa		 Aprovado 04/05/2023
CNJ
Ver justificativa		 Abstenção 02/06/2023
Tabela de Controle de Movimentos
1Magistrado
14Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.19.00 - Atualizada em: 06/08/2024_18:14:31 - [fb3623f9]