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Sugestão TJDFT:
CNJ alinhar internamente a proposta entre as equipes do DPJ, do PRONAME e do PJe, posteriormente, com o Comitê de Parametrização e, por último, com o Comitê das TPU, de modo que as regras estatísticas estejam alinhadas à de gestão arquivística*.
Se possível, após aprovadas, atualizadas no DataMat e/ou no SGT, sejam também implementadas pelo Conselho na versão nacional do PJe para utilização por todos os Tribunais, principalmente, os que ainda não reativam os processos arquivados definitivamente ou devolvidos da 2ª instância.
*A preocupação com as regras arquivísticas se dá em virtude do tempo de guarda ou eliminação do processo e novos documentos produzidos em processos arquivados definitivamente podem interferir nesse prazo. |
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Os dois exemplos de desarquivamento são conflitantes, pois um processo arquivado provisoriamente que é desarquivamento pressupõe que retorna a trâmite imediato.
Por outro lado, avaliar previamente ao desarquivamento se o processo terá ou não tramitação processual pode ser inviável na prática, dado que o movimento de desarquivamento pode ser aplicado a autos físicos e eletrônicos.
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Para avaliação em reunião. |
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