Sete conselheiros participaram, na terça-feira (25/8), de sua última sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de despedida, a conselheira Luiza Cristina Frischeisen destacou que o protagonismo do órgão decorre do exercício do princípio da colegialidade, o que, segundo ela, foi observado durante a mandato de seus colegas. A conselheira lembrou que uma das características do órgão é ser formado por integrantes de diversas carreiras do sistema de Justiça e que parte do trabalho dos conselheiros está em construir consensos ou buscar o “voto médio” a partir de dissensos.
“Cada conselheiro ou conselheira traz a experiência da prática de sua instituição e é esse conjunto que forma e informa o Conselho Nacional de Justiça em suas deliberações colegiadas, em suas comissões, em seus projetos de alcance nacional”, disse a conselheira Luiza Cristina Frischeisen.
Em seu discurso, a conselheira pontuou iniciativas de destaque de cada um dos conselheiros que deixarão o CNJ no dia 27 de agosto. São eles: as conselheiras Ana Maria Amarante e Deborah Ciocci, indicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as vagas destinadas a desembargador e juiz de tribunais estaduais; o conselheiro Flavio Sirangelo, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a vaga destinada a juiz de Tribunal Regional do Trabalho; o conselheiro Gilberto Martins, que ocupou vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual indicado pela Procuradoria-Geral da República; o conselheiro Paulo Teixeira, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro Rubens Curado, que ocupou vaga destinada a juiz do trabalho, por indicação do TST; e o conselheiro Saulo Bahia, juiz federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Estar neste Conselho é uma oportunidade de trabalhar para o melhor acesso à Justiça, a maior eficiência e maior celeridade de julgamentos em todas as instâncias e para a criação de regras administrativas para que todos os tribunais possam exercer melhor suas atividades, demonstrando, com transparência, para toda a sociedade, a sua essencialidade no regime democrático e republicano de nosso país”, lembrou a conselheira.
Agradecimentos
Ao final, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agradeceu aos conselheiros o “relevante serviço prestado” não apenas ao CNJ, mas à nação brasileira. O subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, também pediu a palavra e parabenizou os conselheiros pela atuação imparcial e por fazerem prevalecer o interesse público sobre o privado.
Em nome da OAB, o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, manifestou a satisfação da advocacia brasileira pela atuação dos conselheiros que se despedem do CNJ. Empossada nesta terça-feira, a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida disse que buscará seguir o exemplo dos colegas e honrar o cargo.
Os substitutos dos sete conselheiros que deixam o CNJ já foram indicados e nomeados pela Presidência da República nesta quarta-feira (26/8). O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, substituto da conselheira Ana Maria Amarante, e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, indicado para a vaga da conselheira Deborah Ciocci, ainda serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para posterior análise pelo Plenário da Casa.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
