Tradicionalmente realizada às terças-feiras, a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve a data alterada para esta segunda-feira (19/5), conforme estabelecido na Portaria n. 15, editada em 17 de fevereiro pelo presidente, ministro Joaquim Barbosa.

Na pauta da 189ª Sessão, constam 99 procedimentos, entre processos de cunho disciplinar, consultas, propostas de edição de atos normativos e questionamentos sobre concursos públicos para cartórios.

Entre os 19 procedimentos que discutem atos ou editais referentes a certames para serviços extrajudiciais, estão quatro procedimentos de controle administrativo relativos ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do estado do Paraná.

Consta ainda na pauta uma proposta de edição de resolução com o objetivo de definir parâmetro para equalizar a distribuição de orçamento entre os órgãos do Judiciário do primeiro e segundo grau.

Estão pautados ainda 13 procedimentos de cunho disciplinar para apreciação pelos conselheiros do CNJ, e um processo para apurar eventual prática de nepotismo.

Confira aqui a íntegra da pauta de julgamentos da 189ª Sessão Ordinária.

É possível assistir a sessão por meio da TV Plenário.

Serviço:

189ª Sessão Ordinária
Dia: Segunda-feira (19/5)
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ – 1º Andar do Anexo I do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias