A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi presidida, pela primeira vez em sua história, pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. O vice-presidente do STF passou a substituir o presidente do CNJ, após a promulgação da Emenda Constitucional número 61 de 2009, que alterou o artigo 103-B referente a composição do CNJ. Com a alteração, o parágrafo 1º do artigo 103-B determina a substituição do presidente do Conselho, em suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente do STF.

Todos os conselheiros do CNJ manifestaram enorme satisfação com a presidência da sessão pelo ministro Carlos Ayres Britto. O conselheiro Jorge Hélio falou sobre as aptidões artísticas e intelectuais do vice-presidente do STF e se disse emocionado com a presença do ministro na sessão. “Estou muito emocionado em tê-lo nos presidindo. É o sentimento a serviço da razão”, opinou.

Ao abrir a sessão, no período da tarde, o ministro Ayres Britto afirmou estar “experimentando um momento de afirmação pessoal e até de grandeza espiritual” com a presidência da sessão. O ministro destacou as características constitucionais do Conselho e enfatizou a observância dos princípios constitucionais, como da legalidade pública e eficiência, defendidos pelo CNJ em seus julgamentos.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidiu a sessão plenária no período da manhã. À tarde, teve de se ausentar por conta de uma viagem para Lisboa, onde participará da 1ª Assembléia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, promovida pelo Tribunal Constitucional de Portugal.
 

EN/IS
Agência CNJ de Notícias

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