Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai formar servidores do Judiciário como instrutores em conciliação e mediação a fim de intensificar a disseminação e a padronização dessas técnicas nos tribunais brasileiros. O Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, que será ministrado apenas para servidores do Judiciário, está previsto para acontecer a partir do dia 19 de setembro, em Brasília.
Serão duas turmas: a primeira terá aulas dos dias 19 a 23 de setembro. Já na segunda turma as aulas serão de 26 a 30 de setembro. Deverão participar apenas servidores do judiciário que já tenham experiência comprovada nestas técnicas de resolução de conflitos e em docência. Conforme o regulamento, caberá aos tribunais a responsabilidade pelas despesas com transporte e diária de cada servidor.
A iniciativa é do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, do CNJ e segue as determinações da Resolução 125, que estabeleceu normas e prazos para instalação de centrais (centros judiciários) e núcleos de conciliação por parte dos tribunais de Justiça. Ainda não há definição sobre o número exato de servidores que serão atendidos na primeira edição do curso, mas a previsão é capacitar entre 20 e 48 profissionais.
Docência – De acordo com o juiz Andre Gomma, integrante do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, a capacitação desses instrutores deve formar uma rede para atender às demandas dos tribunais. “A proposta é, em curto e médio prazo, ter instrutores com experiência em docência que lecionem nos tribunais. Essa medida poupará, inclusive, recursos dos tribunais que não terão que contratar serviços externos para capacitação, acionando os próprios servidores para ensinar o público interno e externo”, exemplificou.
Segundo o regulamento do curso, cada instrutor formado pelo CNJ, terá que ministrar pelo menos 10 cursos para formação de mediadores e conciliadores em seu tribunal de origem ou a convite de outros tribunais. O prazo para atingir essa meta é de dois anos. Após a formação, o CNJ vai acompanhar o desempenho dos instrutores durante os cursos ministrados nos tribunais. “O CNJ continuará mobilizando a rede de instrutores e avaliando o impacto da iniciativa como órgão centralizador”, explicou Gomma.
Manuais – Além do curso de formação, o CNJ vai fornecer, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, todo o material pedagógico, teórico e prático, necessário para que os instrutores possam lecionar. O material é composto por slides e apresentações, Manuais de Mediação Judicial, vídeos e exercícios simulados. Apesar do ineditismo da formação de servidores como instrutores, em 2006, o CNJ percorreu todas as regiões do país e capacitou 400 magistrados em mediação e conciliação.
A seleção dos interessados em participar do curso será feita até 19 de agosto e seguirá os seguintes critérios: experiência em mediação, conciliação, e docência, tempo de serviço público e participações em treinamentos sobre o tema. São exigidos mais de cinqüenta horas de experiência em mediação de conflitos e, pelo menos, 32 horas em cursos sobre o tema.
Os interessados devem encaminhar currículo e entrar em contato com a comissão organizadora do curso por meio do seguinte endereço: conciliar@cnj.jus.br
Texto atualizado às 14h04
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias
