Dando continuidade à política de atendimento aos servidores lotados nas Comarcas do interior do Estado, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso “Procedimentos e Rotinas Cartorárias e o Princípio da Economia Processual” para os servidores das Varas de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.

O curso foi ministrado pelo Juiz João Teixeira de Matos Júnior, no recém-inaugurado Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari. Na oportunidade, 18 alunos participaram do curso, que objetivou fornecer subsídios para prática de atos cartorários eficientes e revestidos de economia processual de tempo e trabalho.

O conteúdo programático desenvolvido tratou das Noções Introdutórias de Processo e Procedimento no Processo Civil e Penal; Forma, Classificação e Comunicação dos Atos Processuais; os Princípios da Economia Processual e da Razoável Duração do Processo e a Racionalização dos Atos Processuais e das Rotinas Cartorárias.

O Professor destacou a relevância do tema do curso para o bom desempenho e a otimização dos serviços prestados aos usuários, com a consequente redução do tempo de tramitação dos processos, e ainda agradeceu o apoio do servidor Erivan Almeida Ribeiro, Chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que foi essencial para a realização do curso. João Teixeira de Matos Júnior é Juiz Titular da Vara de Pedra Branca do Amapari e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

Do TJAP