A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na semana passada, um curso de formação sobre os procedimentos corretos a serem utilizados para dar baixa nos processos judiciais. O objetivo é alcançar a efetividade da prestação jurisdicional e reduzir a taxa de congestionamento processual. A capacitação contemplou servidores lotados nas Varas de Família da Capital e aqueles que estão participando da Seleção Interna nº 3/2013, promovida pela Diretoria do Fórum.

O processo seletivo visa formar equipe para integrar a “Comissão de Metodologia de Análise e Melhoria da Performance”, que atua na atualização e retificação de dados nos sistemas processuais, evitando que processos continuem a constar, indevidamente, nos índices de congestionamento das unidades.

O curso foi ministrado pela chefe do Serviço de Atividades de Apoio da Diretoria do fórum, Natália Fernandes, e pela equipe do Departamento de Informática. Natália ressaltou que, com a medida, a administração do fórum busca contribuir para que as unidades aprimorem o desempenho e cumpram as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“A taxa de congestionamento é tão importante porque mede a efetividade do tribunal. Quando o processo é baixado, ou seja, retirado da taxa, significa que ocorreu a efetiva entrega da prestação jurisdicional ao cidadão usuário, que recorreu à Justiça buscando solução para suas demandas”, ressaltou.

A Comissão de Metodologia de Análise e Melhoria da Performance já atuou nas Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. O trabalho nas Varas de Família teve início em 19 de novembro, com 30 dias para conclusão.

Fonte: TJCE