A Comarca de Santo Antônio do Leverger (localizada 34 km a sul de Cuiabá) realiza mutirão a fim de dinamizar o trâmite dos cerca de 4.500 processos que tramitam na Vara Única e no Juizado Especial. O juiz diretor do foro, Murilo Moura Mesquita, disse que a celeridade processual é a principal meta almejada pela equipe. “Todos estamos sempre empenhados em melhorar nossa atuação. Quando assumi a comarca intensifiquei minhas ações para reduzir o estoque de processos em meu gabinete. Agora nosso objetivo é colocar em dia o trabalho da Secretaria”, explicou o magistrado.
A gestora da Vara Única, Andressa Batista, salientou que no primeiro momento foi priorizada a expedição de documentos em processos cíveis e criminais e que logo será iniciada a segunda fase do mutirão, que visa verificar a atualização dos andamentos relativos aos processos mais antigos, que datam de agosto de 2011. “Estamos quase atingindo a primeira meta. O mutirão funciona as segundas, quartas e sextas-feiras, por duas horas no período da manhã, entre9h e 11h. Temos que dar andamento ao que o juiz determinou. A intenção do magistrado é deixar o tempo médio para julgamento dos processos em três meses, como recomenda o CNJ”, revelou a gestora.
Na Vara Única foram providenciados 83 arquivamentos e 37 expedições de documentos. Já no Juizado foram realizados 209 andamentos. No Juizado Especial, foram elaborados 67 ofícios de comunicação de extinção de termo circunstanciado e 57 certidões de trânsito em julgado. Oito servidores têm dedicado o seu tempo na busca da celeridade e conseqüente melhoria da prestação jurisdicional.
O mutirão foi iniciado no dia 18 de julho e será prorrogado. “Em decorrência dos ótimos resultados vamos prorrogar o sistema de mutirão, a fim de deixar a comarca com todos os feitos em dia”, finalizou o juiz Murilo Moura Mesquita.
Do TJMT