O Programa Nacional de Educação Corporativa em TI realizado pelo CNJ capacitou até o último dia 22 de outubro, 311 servidores do Poder Judiciário nos cursos de Contratação de Bens e Serviços em TI, baseado na Instrução Normativa 04, ITIL – Gerenciamento de Serviços de TI, Gerência de Projetos, Gerenciamento de Requisitos, Análise em Pontos de Função, Certificação Digital e Segurança da Informação. O curso de capacitação para as técnicas de ITIL foi dividido em oito turmas, sendo ministrado para 17 servidores dos tribunais. O curso visa proporcionar aos alunos a solução para implantação do processo de gestão de serviços na Tecnologia de Informação (TI), além de apresentar um modelo de como as atividades de gestão de serviços interagem umas com as outras, apresentam ainda uma forma flexível de integrar e estruturar processos existentes. Os principais objetivos são a eficiência para reduzir os custos dos serviços de TI, a eficácia para alinhar os serviços de TI com os objetivos do negócio e a qualidade de serviço.
O curso de Contratação de Bens e Serviços de TI, baseado na Instrução Normativa 4, foi dividido em oito turmas, beneficiando 65 servidores dos tribunais. O curso oferece aos alunos a oportunidade de conhecer mais profundamente as peculiaridades normativas e técnicas relacionadas à contratação de bens e serviços de TI. Toda a análise é feita no contexto da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e das regras jurídicas gerais que regem as licitações e contratos administrativos, com destaque para a IN-04/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assim, contratação de TI e o acompanhamento de sua execução requerem das pessoas encarregadas, conhecimentos especializados, relativos tanto ao espectro normativo geral e específico a ser empregado quanto às peculiaridades técnicas dos aludidos bens e serviços. A dificuldade de confluência de tais conhecimentos, aliada ao volume de contratação atual e à finalidade essencial de tais bens e serviços para a administração têm sido fatores de preocupação de muitos gestores e fornecedores no momento de contratar e de executar os contratos.
No curso de Segurança da Informação foram capacitados 102 servidores. O curso está focado nos fundamentos de Segurança da Informação. Aborda desde conceitos até a organização de departamentos, passando pela gestão de pessoas e Política de Segurança da Informação. Segundo Antonio de Souza Dantas, do DTI, existe um conjunto de boas práticas, dicas e procedimentos que devem ser seguidos.
Para Rilson Barros de Almeida do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que participou do curso, o treinamento “ é de extrema importância para a implantação das experiências adquiridas no curso, e troca de informações entre os tribunais”.
Finalmente, o CNJ através dos cursos do Programa Nacional de Educação Corporativa em TI, busca o nivelamento dos servidores dos Tribunais em TI, visando a melhoria na execução e nos serviços prestados aos Magistrados e servidores dos Tribunais e aos jurisdicionados.
Camila Ramos
Agência CNJ de Notícias