Mais quatro equipes de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram treinadas no último dia 23 para utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em implantação nas comarcas de todo o estado. Somadas às quatro que foram treinadas durante a semana e às outras cinco que também terão apresentação virtual nos próximos dias, chega a 13 o número de comarcas capacitadas ao PJe nesta fase de implantação.Antes das comarcas de Barra do Choça, Ibicaraí, Una e Poções, o sistema foi apresentado a Coaraci, Ubaitaba, Uruçuca e Itajuípe. Nos próximos dias, a videoconferência vai chegar a Buerarema, Coraci, Lauro de Freitas, Bom Jesus da Lapa e Barra da Estiva.
O treinamento virtual passou de três horas de duração. De uma sala no segundo andar do prédio anexo à sede do tribunal, Aline da Conceição dos Santos, responsável pela capacitação, eliminou dúvidas que ainda resistiam. Entre os aspectos mais destacados pelos servidores, estava a busca rápida dos processos, incluindo de outras comarcas.
Outro ponto elogiado pelos servidores é a facilidade de operar com o fluxo de trabalho. “O sistema permite uma visibilidade plena do acervo, em meio digital, no lugar das prateleiras e dezenas de caixas onde se buscava os processos antes do PJe”, disse.
Alguns minutos – Uma das alterações na rotina produtiva, para Aline, é a inversão da necessidade de ir ao cartório para movimentar um processo ou pedir o andamento da questão. “Já se pode levar o cartório onde o advogado ou o magistrado for. Basta acessar a internet”, conta. Antes, era preciso protocolar o documento para juntar ao processo, depois o cadastro teria de ser informado ao setor de distribuição e, só assim, os papéis podiam ser anexados. “Esse processo podia levar meses. Agora, dura alguns minutos com o PJe”.
O entusiasmo é compartilhado pelos servidores em rede, mas há motivos de preocupação, como toda novidade que causa surpresa. “Eles ficam ansiosos para criação de modelos de despachos, petição e também para certificado e assinatura digitais”, disse a responsável pela capacitação.
Uma videoconferência realizada no dia 26 de fevereiro de 2014 marcou o início da implantação do PJe. Menos de dois meses depois, a 13ª Vara de Fazenda Pública, instalada dia 8 de abril, no Fórum Ruy Barbosa, começava a operar com o programa. O Judiciário baiano avançou tanto que passou a integrar o Grupo de Fluxo do PJe, criado pelo Conselho Nacioanl de Justiça (CNJ), compartilhando dificuldades e avanços da sua equipe de tecnologia com outros tribunais estaduais.
A implantação do PJe na Bahia gerou economia de R$ 1 milhão mensais, pois trata-se de um sistema gratuito, desenvolvido em parceria com o CNJ, ao contrário do anterior, propriedade de uma empresa privada, o que exigia pagamento de direitos operacionais.
Ao todo, 13 tribunais estaduais já operam com o sistema. Instituído em dezembro de 2013, pela Resolução CNJ nº 185, o PJe permite aos advogados a possibilidade de peticionar a qualquer hora, além melhorar o acompanhamento do processo.
Varas – Na Bahia, já utilizam o Processo Judicial Eletrônico as varas cíveis de Canarana, Irecê, Central, Gentio do Ouro, Xique-Xique, Barra, Cândido Sales, Itambé, Itororó, Iguaí, Itagibá, Gandu, Maracás, Ipirá, Mairi, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Caravelas, Alcobaça, Prado, Itamaraju, Itabela e Paulo Afonso; a Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana, as varas da Infância e Juventude de Lauro de Freitas e Camaçari, a Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, as varas de Família e de Fazenda Pública de Porto Seguro, a Vara de Acidentes do Trabalho e a 13° Vara de Fazenda Pública de Salvador.
As unidades que passam a receber petições por meio eletrônico a partir do dia 19 de fevereiro são as varas cíveis de Maragogipe, Candeias, Muritiba, Cachoeira, Dias D’Ávila, Governador Mangabeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jeremoabo, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Antas, Paripiranga, Tucano, Ubatã, Itacaré, Coaraci, Ubaitaba, Uruçuca, Itajuípe, Barra do Choça, Ibicaraí, Uma, Poções, Buerarema e Camacã.
Fonte: TJBA
