O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta sexta-feira (12/12), na Comarca de Raposa (a 30 quilômetros de São Luís), o Serviço de Depoimento Especial destinado à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica em processos que tramitam na Justiça local.

O serviço funcionará em duas salas do Fórum Desembargador Miguel Ázar que serão utilizadas por juízes, promotores, defensores públicos, advogados e técnicos especializados na tomada de depoimento das vítimas.

O desembargador Jamil Gedeon, coordenador da Infância e Juventude do TJMA, presidirá os trabalhos de instalação, com a juíza diretora do fórum, Rafaela Saif Rodrigues. A medida cumpre a Resolução nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Fonte: TJMA