No Dia Nacional da Adoção, as 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que estão à espera de um lar ganharam um novo mecanismo para a ampliar suas chances. A Autoridade Central do Estado para adoção internacional foi instalada na quarta-feira (25/5), na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre, e une Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública numa maior articulação institucional e qualificação de procedimentos.
Entre as atribuições, o órgão recepcionará os dossiês de crianças e adolescentes para consulta a adoção internacional, analisando documentos e procedimentos que devem constar no trâmite. Na reunião de instalação, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, revelou que, no Rio Grande do Sul, a grande maioria dos jovens aptos à adoção tem entre 14 e 17 anos. E destacou a necessidade de ampliar as chances desses adolescentes ganharem uma família. “Estaremos juntos no enfrentamento das questões, buscando um caminho eficaz e célere”, disse.
Helena ressaltou a experiência dos integrantes do colegiado na área da infância e da juventude. “Certamente servirá para o encaminhamento dos nossos pequenos para a felicidade”, frisou. Além dela, outros cinco membros compõem o órgão colegiado. No primeiro encontro, foi tratada, entre outros temas, a criação do regimento interno da Autoridade Central. A nova entidade processará também as habilitações de pretendentes com residência habitual no exterior para a adoção de crianças ou adolescentes brasileiros e dos pretendentes domiciliados no estado que desejam adotar fora do Brasil. É o órgão quem chancelará esse processo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como prioridade que crianças e adolescentes disponíveis à adoção sejam destinados a famílias no próprio Brasil e, apenas em caráter excepcional, a domiciliados fora do Brasil. A Convenção de Haia nº 33 fixa as regras para as adoções internacionais nos países que a ratificaram — o Brasil é signatário desde 1999. Entretanto, é necessário que também sejam respeitadas as leis relativas à adoção dos países envolvidos.
Segundo do ranking – No Rio Grande do Sul, das 1.002 crianças e adolescentes cadastradas, 358 já estão em processo de adoção em curso. Das 644 disponíveis, a grande maioria (573) tem 10 anos ou mais. No ranking nacional de pretendentes a adotantes por estado, o Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar, com 5,2 mil cadastrados (São Paulo é o primeiro, com 8,7 mil candidatos). Em 2015, foram sentenciados 889 processos de adoção no RS.
A espera está relacionada ao perfil desejado pelos pretendentes. Conforme dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, no país, dos 35 mil pretendentes cadastrados a adotar um filho, 22,39% somente aceitam crianças de raça branca; 41,81% declaram aceitar crianças de todas as raças; 62,16% são indiferentes ao sexo da criança; 69,44% dizem não aceitar adotar irmãos; e apenas 0,06% pretendem adotar jovens com até 17 anos.
Fonte: TJRS
