O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) e Juizado da Infância e Juventude Cível deu início, nesta semana, a uma nova fase da Jornada das Audiências Concentradas. As jornadas são recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Amazonas, dividem-se em duas fases, sendo realizadas nos próprios abrigos de acolhimento para dar celeridade às ações judiciais das crianças e adolescentes que encontram-se acolhidos.
Nesta nova fase, os trabalhos tiveram início na última segunda-feira (1) no abrigo Aldeias Infantis SOS Brasil, localizado no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus e nesta terça-feira (2) o mesmo trabalho foi realizado na Casa Mamãe Margarida, localizada no bairro São José Operário, zona Leste de Manaus.
Nesta nova etapa da Jornada, outros sete abrigos serão visitados: ‘Lar Batista Janell Doyle’, ‘Abrigo Nascer’, ‘Abrigo Moacyr Alves’, ‘Abrigo Infantil Monte Salém’, ‘O Pequeno Nazareno’, ‘Abrigo Coração do Pai’ e ‘Casa Vhida’. A expectativa do Judiciário Estadual é que os processos de aproximadamente 230 crianças e adolescentes sejam analisados no período.
No Amazonas, a jornada de audiências concentradas conta, em sua primeira fase, com o trabalho de profissionais do Juizado da Infância e da Juventude Cível e em sua segunda fase, com ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude – incluindo a presença da magistrada titular da Infância e da Juventude, Rebeca de Mendonça Lima – Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
Cumprimento ao ECA
Participando das ações na Casa Mamãe Margarida, a assistente social do Juizado da Infância e Juventude Cível, Vanessa Lima, informou que as audiências concentradas são realizadas para dar cumprimento ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “com o objetivo de acelerar a provisoriedade da medida de acolhimento e buscar, sempre, uma solução para cada acolhido”, apontou.
De acordo com a psicóloga da Casa Mamãe Margarida, Sara Santos, essa primeira etapa é fundamental para fazer o mapeamento de cada caso em questão e buscar uma solução que seja mais favorável a cada criança e adolescente “Nós concluímos, hoje, a ata que servirá como base para a segunda fase, no dia 30 de outubro, onde estarão presentes a juíza coordenadora do Juizado, representantes do MPE, Defensoria Pública, além das famílias dos acolhidos, para assim serem decididas as melhores condições para essas crianças” explicou.
A Coordenadoria da Infância e Juventude informou que na segunda etapa das audiências concentradas também há a participação dos pais dos acolhidos, que comparecem às instituições para oitivas com as autoridades presentes.
Fonte: TJAM
