Senhor do Bonfim e Juazeiro serão as próximas comarcas baianas a ganhar Balcões de Justiça e Cidadania. As unidades serão inauguradas, respectivamente, nesta quinta-feira (11/12) e na sexta-feira (12/12). Alunos do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, do campus de Juazeiro, que irão atuar no balcão passaram, na semana passada, por uma capacitação em Noções de Mediação e Procedimentos, ministrada pela supervisão do projeto.

Também serão contemplados com treinamento procuradores dos dois municípios e servidores do Tribunal de Justiça das duas comarcas. O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça que oferece serviços gratuitos à população. São diversas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas em Salvador e no interior do estado.

Nos balcões, são realizadas audiências de mediação de conflitos e formalizados acordos sobre pensão de alimentos, divórcio consensual, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e temas de menor complexidade.

Fonte: TJBA