O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/8), a indicação do consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira e da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013/2015.

Aprovado com 55 votos favoráveis e 6 contrários, Martins Silveira ocupará a vaga destinada ao representante do Senado Federal no CNJ, no lugar de Bruno Dantas, cujo mandato se encerra nesta sexta-feira (9/8). Já Ana Maria Brito, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o CNJ, teve seu nome aprovado por 50 votos a favor e 6 contra. A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entrará no lugar do conselheiro Neves Amorim, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), cujo mandato termina no próximo dia 14.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabiano Silveira integra a consultoria legislativa do Senado desde 2002. Ele é doutor em Ciências Penais, também pela UFMG. Além da contribuição com texto em coletâneas jurídicas, ele é autor do livro Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sociocriminológicos.

A desembargadora Ana Maria Amarante, natural de Itajubá/MG, antes de ingressar na magistratura, ocupou o cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de juíza de Direito substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de juíza de Direito do tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias com informações da Agência Senado