Uma Justiça rápida, eficiente, bem administrada e próxima do cidadão. É com vistas a esse parâmetro que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as instituições judiciárias modernas buscam um novo modelo de gestão, no qual a burocracia dá lugar à qualidade. Nesse contexto, o TJMG realiza o seminário "Qualidade no Judiciário -Certificação ISO 9001:2000", no próximo dia 29, das 8h às 18h, no auditório do Anexo I do Tribunal, em Belo Horizonte.
Uma Justiça rápida, eficiente, bem administrada e próxima do cidadão. É com vistas a esse parâmetro que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as instituições judiciárias modernas buscam um novo modelo de gestão, no qual a burocracia dá lugar à qualidade. Nesse contexto, o TJMG realiza o seminário "Qualidade no Judiciário -Certificação ISO 9001:2000", no próximo dia 29, das 8h às 18h, no auditório do Anexo I do Tribunal, em Belo Horizonte.
O evento tem como público-alvo magistrados de todo o país, assessores, servidores e demais operadores do Direito. O foco do seminário será a discussão sobre o sistema de gestão da qualidade no Poder Judiciário e o esclarecimento sobre a certificação ISO 9001:2000. Segundo o desembargador Marcelo Rodrigues, , idealizador e coordenador do evento, o Judiciário está em pleno processo de mudança da gestão pelo método burocrático para a gestão pela qualidade, considerada atualmente o sistema mais eficaz para conferir eficiência a organizações privadas e também a instituições públicas.
"O objetivo deste seminário é disseminar a necessidade de abandonar definitivamente a gestão burocrática da administração pública e adotar a gestão pela qualidade. Queremos difundir essa mudança de cultura em cada magistrado, assessor e servidor", explica.
De acordo com o coordenador do seminário, a gestão pela qualidade, já largamente implantada nas grandes empresas privadas, mostrou-se ao Poder Judiciário como uma forma de melhor servir à sociedade. "Um dos pressupostos desse sistema é trabalhar com indicadores precisos e confiáveis para facilitar a nossa função de prestar contas ao nosso cliente, que é também nosso patrão: o cidadão. Os indicadores são necessários ainda para planejarmos as ações e melhorarmos a gestão do Tribunal, para que, assim, apresente-se uma Justiça mais rápida, eficiente e transparente", detalha Marcelo Rodrigues.
O evento terá a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que irá falar sobre a experiência da certificação de seu gabinete, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, com a palestra "Busca contínua pela melhoria dos Serviços Judiciários". Já o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, irá abordar a gestão pela qualidade no Poder Executivo de Minas.
Com a palestra "A Certificação NBR ISO 9001:2000 em Unidades Jurisdicionais: resultados e desafios", a professora da Fundação Getúlio Vargas Maria Elisa Macieira, que conta com mais de 15 anos de experiência na certificação de unidades do Poder Judiciário, delineará o caminho a ser seguido pelas instituições públicas em busca da qualidade. Consulte aqui a programação completa).
Inscrições – O seminário "Qualidade no Judiciário – Certificação ISO 9001:2000" é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), por meio da Gerência de Formação Permanente (Gefop), que integra a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep). As inscrições podem ser feitas até o dia 22, na Coordenação de Formação Permanente (Cofop), pelo telefone (31) 3247-8779, das 9 às 17h. As vagas são limitadas. O evento terá transmissão em tempo real por videoconferência para os fóruns de Montes Claros, Governador Valadares, Varginha e Juiz de Fora. Mais informações pelo e-mail cofop@tjmg.gov.br.
O que é ISO 9001 – A ISO 9001 é uma norma internacional para sistemas de gestão da qualidade, reconhecida mundialmente. A certificação é conferida pela ISO (International Organization for Standardization – em português, Organização Internacional para Padronização), com sede na Suíça, por meio de entidades credenciadas em cada país. No caso do Brasil, o Inmetro e a ABNT são habilitados a conferir a certificação ISO 9001:2000. Essas entidades, por sua vez, credenciam fundações para prestarem assessoria às organizações e instituições que buscam a certificação.
No TJMG, já tiveram início os procedimentos para a certificação ISO 9001 dos gabinetes dos desembargadores Marcelo Guimarães Rodrigues e Albergaria Costa, e também do cartório da 11ª Câmara Cível. De acordo com o desembargador Marcelo Rodrigues, o Tribunal irá contratar, por licitação, uma fundação para prestar assessoria durante os processos de certificação. "Esta é apenas uma primeira etapa. A idéia é motivar magistrados e servidores a se preocuparem com a gestão pela qualidade. O ideal é que cada unidade, cada setor do Tribunal consiga a certificação", acredita o magistrado.
Gestão pela Qualidade no TJMG – O processo de implantação da gestão pela qualidade no TJMG teve início em 1995, quando foi instituída a Assessoria Especial da Qualidade, hoje Centro de Padronização e Qualidade na Gestão (Cepaq). Em 1999, o Tribunal adotou o modelo de gestão denominado "Primeiros Passos para a Excelência", da Fundação Nacional da Qualidade. Ao longo dos anos, a gestão pela qualidade rendeu diversos frutos, entre eles diversas ações voltadas para a redução do acervo processual.
"De forma inovadora, a Secretaria do Tribunal de Justiça reformulou sua estrutura organizacional, tornando-a mais horizontalizada. Gestão compartilhada, foco nos resultados da prestação jurisdicional, descentralização administrativa, redução de custos, profissionalização das equipes e viabilização de práticas de gestão comprovadamente eficazes são as premissas adotadas", afirma o presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho.
Atualmente, com a utilização da metodologia do Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD), o TJMG empreende ações de melhoria da prestação jurisdicional, que visam a equacionar o aumento crescente do número de processos e à necessidade de ampliação dos quadros funcionais e da estrutura física, com planejamento e acompanhamento sistemático de resultados.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMG
