O Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira se encerrou nesta quinta-feira (19/10) com a definição dos principais pontos que vão orientar a preparação e a realização do Dia Nacional de Conciliação, em 8 de dezembro, no âmbito dos juizados especiais (estaduais e federais) e da Justiça do Trabalho. O seminário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), reuniu, durante dois dias, em Brasília, especialistas na área, para estabelecer metas e parâmetros para o Movimento pela Conciliação. O movimento, de iniciativa do CNJ, tem o apoio de diversos órgãos da Justiça e de associações de magistrados.
Os participantes do evento levantaram prioridades e definiram as linhas de atuação até o dia 8 de dezembro, sempre enfatizando a autonomia dos tribunais e a adaptação às realidades locais. Além das metas de curto prazo, os participantes levantaram ainda propostas para médio e longo prazos, como a elaboração de uma política nacional em relação à capacitação e remuneração dos conciliadores.
Segundo a conselheira Germana Moraes, o Movimento pela Conciliação tem como objetivo a garantia do amplo acesso à Justiça, a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. "Pela conciliação é possível ampliar a justiça brasileira e diminuir as fontes geradoras da violência", disse. "O dia 8 de dezembro é simbólico, de chamamento para idéia de que conciliar é legal", completou.
Para o conselheiro Eduardo Lorenzoni, o seminário refletiu o interesse que o movimento despertou. "Os participantes demonstraram bastante interesse e entusiasmo com a campanha", avaliou. Segundo o conselheiro, alguns pontos levantados no evento serão providenciados em breve pelo CNJ, e lembrou que na próxima terça-feira (24/10) será expedida recomendação formalizando o pedido da Ministra Nancy Andrighi para que o acordo obtido numa ação de conciliação passe a valer como sentença para as estatísticas dos tribunais.
O Seminário teve o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
