No segundo e último dia (13/04) do Seminário sobre Conciliação na Justiça Trabalhista, oitenta e nove magistrados de todo o país estudam casos concretos e as melhores técnicas de estabelecer acordos.

No segundo e último dia (13/04) do Seminário sobre Conciliação na Justiça Trabalhista, oitenta e nove magistrados de todo o país estudam casos concretos e as melhores técnicas de estabelecer acordos. Também serão debatidas se só o juiz pode fazer conciliação na Justiça Trabalhista. Segundo a juíza Flávia Fragale Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), o juiz deve iniciar a conciliação, mas contar com uma outra pessoa, desde que capacitada, para o processo de negociação. Uma das vantagens seria a confidencialidade, pois o condutor da negociação não é a mesma pessoa que julga a questão. Desta forma as partes poderiam "desabafar", aspecto psicológico que facilita o acordo. Outra vantagem seria a efetividade da conciliação, pois o tempo de uma mediação é incompatível com a rapidez necessária aos processos. "O juiz deve continuar atuando na conciliação, até porque a legislação determina assim. Entretanto, podemos pensar em alternativas, utilizando colaboradores, estudantes devidamente capacitados." Diz a juíza Flávia Martins. A avaliação é compartilhada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy, que citou como um exemplo bem sucedido a experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde os conciliadores são desembargadores, juizes e advogados aposentados.

Já a juíza e ouvidora do TRT 6ª Região (Pernambuco), Carmem Lúcia Lapenda, acredita que as conciliações na justiça do trabalho devem ser feitas por juizes. O motivo é que o fato de não serem os magistrados abriria oportunidade do retorno dos juizes classistas. O juiz e professor Giovanni Olsson completa "A natureza do interesse público da lide trabalhista exige que a conciliação seja conduzida pelo juiz, por suas amplas repercussões sociais." diz o professor.

O seminário se encerra às 18h desta sexta-feira.