O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures), realizará na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, um seminário virtual com o tema “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: desafios e possibilidades” a partir das 10 horas, pelo canal do TRF1 no YouTube. A coordenação do SistCon1 é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e o evento tem o objetivo de fomentar a expansão da Justiça Restaurativa em toda a 1ª Região.
Não há a necessidade de inscrição para participar do evento e o seminário faz parte da programação do Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1/SistCon1) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6/Cogep), que será realizado de 6 a 10 de março deste ano.
O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, e a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, farão a abertura do evento. Além da coordenadora-geral do Sistcon1/TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, também estarão presentes a coordenadora-geral da Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região Cogep/Cojus, desembargadora federal Simone Lemos, e o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), juiz federal Alysson Maia Fontenele.
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e Osmane Antônio dos Santos, ex-coordenador do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/TRF6 (2017 a 2022), trarão relatos sobre a atuação do magistrado e a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas: desafios e soluções. Atualmente, a SJDF e a SJGO têm o Núcleo de Práticas Restaurativas.
Para finalizar a programação matutina, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba/MG, Thales Messias Pires Cardoso, trará relatos e experiências sobre a atuação do Ministério na Justiça Restaurativa. A programação vespertina começa às 14 horas com a Aula Magna sobre “Metodologias de práticas restaurativas” ministrada por Geovana Faza da Silveira Fernandes, doutoranda em Direito na Estácio de Sá (RJ), doutoranda em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense e Visiting Scholar na Governors State University em Chicago (2022-2023).
A docente vai trazer metodologias de práticas restaurativas como conferências familiares; círculos restaurativos/círculos de construção de paz/processos circulares; conferência ou encontro vítima-ofensor-comunidade de apoio; mediação vítima-ofensor (presentes os elementos do enfoque restaurativo previstos no artigo 1º, caput e § 1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 225/2016).
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa na 1ª Região foi implementada pela Resolução Presi 18 de 2021, em consonância com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016.
