O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste acontece nesta segunda-feira (2/12) e terça-feira (3/12), em São Paulo. O evento recebeu mais de mil inscritos e vai reunir especialistas para discutir políticas públicas e projetos em prol da defesa dos direitos das crianças de zero a 6 anos. Durante a programação, mais 30 parceiros devem assinar o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participará da abertura do seminário.
O encontro busca estimular o diálogo entre os responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados da Região Sudeste, sensibilizar operadores do direito, equipes técnicas e demais profissionais responsáveis por implementar e monitorar as diretrizes estabelecidas no Marco Legal da Primeira Infância, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.
Parte integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ, e financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), o Seminário do Pacto pela Primeira Infância já foi realizado nas regiões Centro-Oeste e Norte. O Pacto já tem 66 signatários, entre Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e governos.
A programação do seminário na região Sudeste também incluirá a premiação das boas práticas em direitos e atenção à primeira infância selecionadas na chamada pública promovida pelo CNJ. Os três primeiros lugares das categorias “Empresas”, “Governo” e “Sistemas de Justiça” receberão certificado e troféu. As vencedoras na categoria “Sociedade Civil Organizada”, por sua vez, receberão certificado e prêmios de R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, para os três primeiros lugares, respectivamente.
Além das palestras, também serão realizados workshops temáticos. A programação completa pode ser conferida aqui.
Serviço:
Data: 2 e 3 de dezembro de 2019
Local: Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95 – São Paulo/SP
Horário: Das 9h às 18h
Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-sudeste-sp/
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
