O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (23/2), o Seminário de Depoimento Especial com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no estado. A palestra sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, ministrada pela professora Lillian Milnitsky Stein, abriu o evento.
A desembargadora Sueli Pini destacou a importância do seminário, além de ressaltar as mudanças da maneira que os profissionais agiam no passado para as melhorias atuais. A Justiça do Amapá realizou investimentos para a prática “Justiça sem Dano”, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e implantou quatro salas para o depoimento especial no estado.
“No passado recente, infelizmente, os modos com que lidávamos nesses casos eram muitas vezes desapropriados e até intimidadores. Hoje, possuímos uma estrutura melhor, com ambientes físicos adequados, sistema de comunicação eficiente e novas maneiras de falarmos e colher relatos dessas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, ponderou a juíza.
No início da palestra, Stein — titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutora em Cognitive Psychology pela Universidade do Arizona — falou da alegria pela receptividade no Amapá e destacou a iniciativa do Judiciário ao convidar representantes da rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do Amapá para o evento.
Psicologia do testemunho
Para ela, cada profissional tem que compreender a própria importância e saber cumprir seu papel. “A ‘psicologia do testemunho’ visa mostrar a forma como a criança é ouvida, escutada, questionada a respeito dos fatos, e como isso vai impactar nas respostas dela”, discursou.
O juiz Davi Schwab Kohls, que responde pela 2ª Vara Criminal de Macapá, unidade que processa e julga casos de violência a crianças e adolescentes, enfatizou a necessidade de cuidado e técnica especial para ouvir as vítimas. O magistrado destacou que a capacitação e o treinamento irão aperfeiçoar a equipe que atende crianças e adolescentes.
Na programação, houve um curso de capacitação com técnicas de entrevistas para a coleta de depoimentos. O curso é baseado em modelos internacionais e em usos de técnicas de entrevistas específicas, baseadas na memória, para ajudar a lembrar com detalhes sobre tudo o que de fato ocorreu.
Fonte: TJAP
