A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quarta-feira (27/4), a partir das 14h. O supervisor do Fórum Nacional de Saúde, conselheiro Richard Pae Kim, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Felipe Conde, participam da abertura do Seminário Judicialização da Saúde Suplementar.
O encontro vai discutir o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos e o rol da ANS, entre outros. O evento tem 25 vagas para a participação presencial. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de abril, por meio de formulário eletrônico.
Fórum
No mesmo dia, pela manhã, o Fórum realizará reunião para debater diversos assuntos, como a criação de um eixo “saúde” no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de resolução do CNJ.
Criado em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fonajus tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Quando: quarta-feira (27/4), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Inscrições para participação presencial: 25 vagas, até 26 de abril, por formulário eletrônico
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
