Durante os dias 26 e 27 de outubro o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do seu Núcleo Socioambiental e da Escola Judicial (Ejud-MS), promoveu o 4º Seminário Sul-matogrossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado on-line, transmitido pelo YouTube da Ejud-MS com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e contou com um público de cerca de 900 pessoas.
O seminário proporcionou um debate dos temas mais atuais e relevantes sobre sustentabilidade e engajamento social. No primeiro dia de evento, foi apresentado o vídeo institucional do Programa “TJMS Sustentável”, em que o vice-diretor da Ejud-MS e gestor do programa “Gabinete Sem Papel”, desembargador Alexandre Bastos, contou sobre os avanços e as ações que o TJMS já tem implementado em prol de um meio ambiente saudável e socialmente igualitário.
Segundo o magistrado, o evento vem se consolidando e demonstra o protagonismo do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nas questões ambientais. “Nada mais apropriado, pois nós somos o Estado do Pantanal e, assim, temos um apelo ambiental muito forte em toda a nossa região. A exemplo disto, é a nossa sede do Tribunal de Justiça, que está em uma das maiores áreas verdes do país. Tudo isto já remete a uma tendência de cuidado das questões do meio ambiente, não só por um ‘modismo’, ou um mero cumprimento das questões legais que envolvem meio ambiente”, disse Bastos, salientando que o TJMS pode ser um vetor de conscientização e um dos organismos públicos que fomentam a proteção ambiental no Brasil.
Entre as palestras do primeiro dia estavam a da professora Teresa Villac, com o tema “Licitações como indutoras da gestão pública socioambiental”. Em seguida, o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, mestre em Direito Ambiental e diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, falou sobre o “Desmatamento e Queimadas no Pantanal, Mudanças Climáticas e atuação do Ministério Público”.
A terceira palestra foi conduzida pelo advogado da União Marcos Weiss Bliacheris, com o tema “Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública”. E, encerrando o primeiro dia de Seminário, Adriana Tostes, coordenadora de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), falou sobre “Resultados do monitoramento do PLS no período de trabalho remoto no TJDFT”.
Na terça-feira (27), a assessora-chefe de Gestão Socioambiental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, apresentou o tema “Caderno Orientador do Plano de Logística Sustentável 2020”. Na sequência, a juíza federal Luciana Ortiz abordou o tema “A inovação, inteligência e a Agenda 2030 do Poder Judiciário”.
Para finalizar o seminário, a juíza do TJMS Helena Alice Machado Coelho, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, concluiu o evento com a palestra “Poder Judiciário de MS: ações pela igualdade de gênero e empoderamento feminino”, tema do 5º ODS.
“Tivemos uma média de público de cerca de 900 pessoas, que puderam ouvir especialistas no assunto, que apresentaram suas iniciativas em diversos segmentos para uma gestão economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável. Tudo isto promoveu o debate e a interação de pessoas que tem atuado de forma efetiva na promoção da Agenda 2030 da ONU, em suas organizações”, disse Tatiana Barbosa Rodrigues, gestora Socioambiental do TJMS e idealizadora do evento. Com mais este resultado positivo e com o sucesso do 4º Seminário Sul-matogrossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário, os responsáveis pelo evento pretendem inserir este Seminário no calendário anual de ações do TJMS.
Fonte: TJMS
