Em mais uma rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (18/8), às 17h, o estudo “Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+”. O objetivo da pesquisa era identificar as formas de violência judicializadas por essas pessoas, bem como compreender como se dá a atuação das instituições no combate a essa violência, tanto por parte de operadores do Sistema de Justiça e da segurança pública, quanto por parte de vítimas de LGBTfobia.
A análise dos dados colhidos demonstrou que os crimes que aparecem com mais frequência são: homicídio, injúria, lesão corporal e ameaça, sobrevindo também que em aproximadamente 15% dos casos também são de violência doméstica. O levantamento deu especial atenção ao impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADO 26/DF e a ADPF 4733/DF na tomada de decisão das autoridades judiciais e na tipificação dos crimes cometidos contra a população LGBTQIA+.
Após a apresentação da pesquisa, Roger Raupp Rios, desembargador do TRF4; Ivana Farina, procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás e ex-conselheira do CNJ; o advogado Paulo Iotti; Gustavo Coutinho, vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT); e Victoria Moreno Silva, servidora do STJ, debaterão os resultados do trabalho. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
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