Com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, no dia 11 de junho,  o seminário “Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350 do CNJ”. O evento será realizado das 9h às 11h30, com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Guerreiro, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PA no YouTube.

Além do conselheiro do CNJ, ainda haverá palestra com o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marco Bruno Miranda, e será apresentado o novo canal de cooperação judiciário do TRE-PA.

Publicada em outubro, a Resolução CNJ n.350/2020 busca aprimorar o compartilhamento de informações e a colaboração processual entre os diferentes ramos do Judiciário, para agilizar e tornar mais concisos e eficientes os trâmites. A cooperação judiciária desburocratiza o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência de juízo, podendo envolver a obtenção e apresentação de provas, coletas de depoimentos, intimação de testemunhas e transferência de presos e de valores apreendidos.

Novo canal

Disponível na aba “Serviços Judiciais” do site do TRE-PA, o canal disponibiliza um formulário padrão para tornar mais claro e simples os pedidos de cooperação judiciária. O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PA foi implantado em abril e conta com a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Ele atua no processamento e intermediação desses pedidos de cooperação, buscando agilizar os pedidos de cumprimento de atos judiciais, troca de informações e demais modalidades de colaboração.

Agência CNJ de Notícias