O seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será realizado nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/6).
A solenidade de abertura, marcada para às 17h30, terá a participação da presidente da AMB, Renata Gil; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e dos magistrados Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da ENM, e Willian Silva, diretor da EMES, além da mediação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior.
Em seguida, terá início o primeiro painel, que abordará o tema “Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime”. O palestrante será o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e como debatedores participam a presidente da AMB, Renata Gil, e o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Marco Villas Boas, além da juíza Gisele Souza de Oliveira, como mediadora.
Já no dia 19, às 9h, está previsto o segundo painel sobre os “Impactos da Lei Anticrime no Processo Penal: colaboração premiada e cadeia de custódia das provas” tendo o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, como palestrante. Participam como debatedores os desembargadores Adalto Dias Tristão, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a mediação da coordenadora-geral da ENM, Patrícia Cerqueira.
No mesmo dia, às 9h50, no terceiro painel intitulado “Impactos da pandemia de Covid-19: prisões, medidas cautelares alternativas e execução penal”, o palestrante será o ministro Rogério Schietti, do STJ, e como debatedores os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa (TJES), e Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, será a mediadora.
No encerramento do seminário, às 10h40, serão discutidos os “Impactos da pandemia de Covid-19: violência doméstica contra a mulher e atuação da magistratura”. O ministro Antonio Saldanha Palheiro fará palestra sobre o tema e contará com a participação do desembargador Fernando Zardini, do TJES, e da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, como debatedores. A mediação ficará a cargo do presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Júnior.
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Fonte: TJES
