O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário CNJ Acadêmico. O evento faz parte das ações do Programa CNJ Acadêmico, fruto de termo de cooperação assinado entre o Conselho e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na oportunidade, serão apresentadas dissertações e teses concluídas ou com data agendada para defesa em áreas de interesse prioritário do Poder Judiciário.
Por meio do incentivo aos programas de pós-graduação das principais universidades brasileiras, o CNJ Acadêmico tem o intuito de promover a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário. O acordo contempla abordagens em temas como: o sistema de justiça criminal no Brasil, os principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais e o aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente.
A análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário, a competência e interfaces do CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros poderes e a utilização da tecnologia da informação também estão no horizonte dos pesquisadores apoiados pelo programa. A cooperação foi iniciada em 2011 com previsão para durar até 2015.
“O objetivo é incentivar a produção acadêmica nesses campos de forma a obter melhor compreensão sobre o funcionamento do Judiciário”, afirma a diretora de Projetos do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, Fernanda Paixão. Ela explica que o evento deste ano busca verificar os primeiros resultados do fomento promovido pelo acordo. No ano passado, o primeiro seminário, realizado em maio, fez um mapeamento das iniciativas em andamento no âmbito de cada projeto de pesquisa apoiado.
Público – Atualmente, o Programa CNJ Acadêmico engloba 11 campos de pesquisa, em que atuam 34 alunos de 17 instituições entre universidades e centros de pesquisa. Neste ano, além do público interno do CNJ e dos pesquisadores que compõe o programa, o seminário será aberto para toda a comunidade acadêmica interessada, incluindo professores, pesquisadores e alunos. O evento será realizado no plenário do CNJ.
Confira aqui a programação do seminário.
Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
