Seminário apresenta a importância das TPUs no STF e no STJ

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A utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o tema do evento “Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” desta quinta-feira (6/6). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto à Rede de Pesquisas Judiciárias, o encontro acontecerá a partir das 17h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 46/2007, as TPUs uniformizam e padronizam a identificação dos processos em trâmite na Justiça. A partir de uma linguagem única e mesma terminologia, a classificação e destinação dos documentos são divididas em quatro Tabelas Processuais: por Assuntos, Classes, Movimentação e Documentos. As informações das TPUs são utilizadas como base para as estatísticas, gestão de metas e documental do Judiciário.

A capacitação tem o objetivo de explicar os fundamentos da pesquisa empírica, como produzir dados e como analisá-los, entre outras etapas relevantes do processo de construção de pesquisa empírica aplicada ao direito. Neste semestre, o evento está focado nas TPUs, abordando o histórico, o panorama geral e o impacto das tabelas nas estatísticas do Poder Judiciário.

Dessa vez, o debate será sobre o uso das tabelas nos tribunais superiores, com destaque para a importância da padronização nas Cortes que recebem processos da origem em grau de recurso. A apresentação será feita pelo coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas do STJ, Efinéias Stroppa dos Santos, e pelo coordenador de Integração Institucional do STF, Adriano Leal.

O evento será realizado pela Plataforma Cisco Webex, durante o qual os participantes poderão tirar dúvidas. As inscrições podem ser feitas pela Portal do CNJ.