Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28 e 29 de abril, o “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância”, que contou com financiamento do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e apoio de quase 300 signatários. Com início sempre às 9h, o evento será realizado de forma híbrida, com vagas limitadas no Auditório do CNJ e por meio da plataforma Cisco Webex com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube.

Durante o seminário, ocorrerá a divulgação do Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças na Primeira Infância, que foi realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e resultou em análises quantitativas e qualitativas de cinco eixos de atuação intersetorial. O diagnóstico se debruçou sobre o contexto de garantia de direitos de mulheres e adolescentes grávidas e mães de crianças de até seis anos de idade presas ou em regime de internação; de destituição do poder familiar, adoção e tráfico de crianças; proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal; contexto dos serviços de acolhimento de crianças em medida protetiva; estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas de infância e juventude.

No evento, serão também apresentadas as boas práticas premiadas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, assim como impactos dos seminários realizados em todas as regiões do país e as capacitações realizadas em larga escala”, que buscaram fortalecer as competências dos profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O seminário contará ainda com o lançamento de um gibi da Turma da Mônica, que foi produzido a partir de uma parceria entre o CNJ, a Maurício de Sousa Produções e Pnud, como estratégia de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Além disso, terá com a apresentação do Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais, também resultante do Pacto Nacional.

Acesse a programação completa e outras informações do evento 

O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi constituído em junho de 2019 por iniciativa do CNJ. O compromisso foi estabelecido com vistas à proteção à promoção do direito ao desenvolvimento humano integral  das crianças com até 6 anos de idade – período reconhecido como o de maior vulnerabilidade e maior oportunidade para a formação do ser humano. O objetivo é articular e concentrar os esforços das quase 300 entidades que aderiram ao Pacto para garantir  os direitos da população brasileira nessa faixa etária, estimada em 21 milhões de pessoas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Turma da Mônica

A produção do gibi da Turma da Mônica vai promover a disseminação de informações entre crianças – e também para adultos que estabeleceram laços afetivos com os personagens de Maurício de Souza – para favorecer a mudança do grave cenário de violência infantojuvenil. A publicação terá tiragem de 100 mil exemplares e será distribuída gratuitamente nas escolas, com linguagem simples e elaborada para estimular a proteção de crianças e adolescentes. Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância terão a possibilidade de utilizar o gibi em suas ações em prol do fim da violência contra crianças e adolescentes.

Serviço

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância
Quando: dias 28 e 29/04/2022, das 9h às 18h30
Onde: canal do CNJ no YouTube

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias