A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será transmitido ao vivo, às 9h, pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa a ser apresentada foi elaborada em apoio ao subgrupo sobre Gratuidade de Justiça do grupo de trabalho organizado pelo CNJ sobre custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. O GT é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e tem como subcoordenador o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim.
A abertura do seminário será feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, seguida da apresentação da pesquisa pela professora do Insper Luciana Yeung e pelo coordenador de Análise Estatística da Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP, Emerson Takase. O debate será coordenado pelo conselheiro Richard Pae Kim e contará com as participações da juíza do TJSP Renata Mota Maciel, da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adriana Meireles Melonio e da pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) Olivia Pessoa.
O GT instituído pela Portaria CNJ n. 113/2022 tem a finalidade de realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. As atribuições da equipe são a promoção de debates sobre as legislações de regência ligadas ao assunto e a realização de diagnósticos sobre a temática de acesso à Justiça e sua relação com as custas judiciais e o benefício da justiça gratuita.
As possibilidades de melhorias do sistema de acesso à Justiça relacionados a procedimentos de concessão de gratuidade e de cobrança de custas, taxas e despesas judiciais foram objeto do estudo proposto pelo Insper. A pesquisa analisou as relações entre a concessão de Justiça gratuita e dois tipos de variáveis: indicadores socioeconômicos dos municípios – e, por extensão, das comarcas, circunscrições judiciárias (CJs) e regiões administrativas judiciárias (RAJs) – e os valores das causas. Essas informações trouxeram evidências do perfil de distribuição do benefício e de sua contribuição no acesso à Justiça pelos mais necessitados.
A apresentação tem como público-alvo os integrantes dos grupos de pesquisa judiciária, os magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
