O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promovem no dia 24 de outubro o seminário A Saúde Suplementar na Visão do STJ.

O conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, e o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino fazem a coordenação acadêmica do evento, que terá quatro painéis. Entre os temas que serão discutidos está a judicialização da saúde privada, os contratos de planos de saúde, assim como o futuro e a sustentabilidade do setor.

As inscrições para o seminário, que terá entrada gratuita, já estão abertas e podem ser feitas enquanto houver vagas disponíveis. O evento, organizado pela FGV Projetos e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), será realizado no Auditório do STJ, em Brasília, das 8h30 às 13hh30. Os participantes receberão certificado relativo à carga horária de cinco horas.

Clique aqui para fazer a inscrição. A programação pode ser acessada aqui.

Preocupação

O crescimento da judicialização da saúde no Brasil é tema de constante preocupação do CNJ, uma vez que o problema atinge diretamente a atuação dos juízes brasileiros. O Fórum da Saúde, uma criação do CNJ, trabalha em várias frentes com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos, prevenir novos conflitos e qualificar a judicialização.

Entre as principais ações está a criação do e-NATJUS, plataforma digital idealizada e mantida pelo CNJ que oferece fundamentos científicos para juízes em decisões na área. A ferramenta foi lançada em novembro do ano passado. O cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas oferece base científica para as decisões dos magistrados de todo o País quando estes precisam julgar demandas de saúde.

Em maio deste ano, o fórum promoveu uma mesa-redonda que reuniu integrantes do seu Comitê Executivo, coordenadores de comitês estaduais e os ministros do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Dias de Moura Ribeiro. O encontro discutiu estratégias para enfrentar esse cenário da judicialização da saúde e promoveu a interação de experiências nacionais na área.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias